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- Facebook - O limite da liberdade de expressão no Facebook - nos EUA

02/12/2014

O limite da liberdade de expressão no Facebook - nos EUA

02/12/2014
O limite da liberdade de expressão no Facebook - nos EUA

A edição desta segunda-feira do jornal The New York Times trouxe um texto de opinião da empresa sobre os limites da liberdade de expressão no Facebook. Isso porque um americano foi condenado a quatro anos de prisão por postagens consideradas pela Justiça como "ameaças" a outras pessoas, ainda que nenhuma das "ameaças" tenha se concretizado de fato.

Em 2010, o cidadão Anthony Elonis foi abandonado pela mulher, que levou junto com ela os dois filhos do casal. Desde então, ele passou a publicar em seu perfil no Facebook postagens como "I’m not gonna rest until your body is a mess, soaked in blood and dying from all the little cuts" ou “There’s one way to love ya but a thousand ways to kill ya”.

O jornal relata ainda que neste período Anthony publicou "fantasias a respeito de atacar ou matar colegas de trabalho, estudantes de escolas primárias e até um agente do FBI que o procurou para falar sobre as atividades dele no Facebook".

Na corte, a Justiça considerou que as postagens de Anthony eram "ameaças" à ex-mulher e a outras pessoas.

Em sua defesa, Anthony alegou que os textos eram uma forma de desabafo terapêutico para lidar com a dor e a tristeza da separação e também rascunhos de letras fictícias de música, já que ele é aspirante a rapper. Uma de suas postagens consideradas "ameaça" era uma paródia de um episódio cômico do programa televisivo " The Whitest Kids U’ Know".

A questão central é: por si só, as palavras publicadas no perfil dele demonstram a intenção de Anthony de matar de fato a ex-mulher, colegas de trabalho ou o agente do FBI?

O jornal considera que não, lembra que a Primeira Emenda protege todo tipo de discurso - cruel, ofensivo, ultrajante etc. - e que o governo deveria ter de provar que os textos eram uma ameaça antes de condenar à prisão qualquer pessoa.

Leia a íntegra do texto (em inglês) aqui.

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